O SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) em Portugal anunciou em 10 de maio de 2020 a retoma dos processos de concessão de títulos de residência, que haviam sido cancelados em razão da Covid-19, desde 30 de março de 2020. Informou ainda que 1518 cidadãos foram atendidos na primeira semana da reabertura gradual dos 23 postos de atendimento.

Os reagendamentos estão já sendo efetivados pelo próprio SEF por contato direto do serviço, tanto por telefone, como por e-mail. Em detrimento das novas regulamentações, todas os utentes ao dirigirem-se ao SEF deverão usar máscaras, que tanto podem ser as cirúrgicas, como as sociais ou mesmo viseiras.

Importante destacar que todos os vistos, títulos e autorizações de residência que tenham expirado até 24 de fevereiro de 2020, permanecem válidos até 30 de outubro de 2020, tudo para evitar que os cidadãos tenham que se deslocar aos serviços públicos.

Fontes: Decreto-Lei 20/2020, de 1 de maio; www.sef.pt e www.publico.pt, em 10.05.2020, 12:20.

Daniel Petrini

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